| OS INTERESSES DE APOLO |
| Escrito por Revista Estado Ecológico | ||
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Dando sequência ao debate do Projeto Apolo, pretendido pela Vale na Serra do Gandarela, coração ferrífero de Minas, a Revista ECOLÓGICO publica nesta edição a segunda parte da entrevista com o engenheiro Júlio Ner
INTERESSE HÍDRICO
A região objeto de interesse da Vale abriga as maiores manchas de Mata Atlântica da Grande Belo Horizonte, e de campos sobre cangas ferruginosas, além de nascentes, do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Para a artesã Teca, educadora ambiental e representante do Movimento pela Preservação do Gandarela, a questão mais importante é hídrica, e não mineral, uma vez que as águas nascidas ali vertem tanto para a Bacia do Rio das Velhas/São Francisco quanto para a do Rio Doce. Ela critica a empresa, cobra mais empenho dos órgãos oficiais e defende a criação de um parque nacional, como melhor e menos impactante alternativa de desenvolvimento para a região.
REVISTA ECOLÓGICO: Quais as principais críticas do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela em relação ao empreendimento? MARIA TERESA CORUJO (TECA): Acompanhamos o caso há quase três anos, quando a Vale ainda tentava licenciar o empreendimento de forma fragmentada, por meio de autorizações ambientais de funcionamento. Foi quando soubemos, pela mídia, que haveria em nosso município (Caeté) a maior mineração de ferro a céu aberto do mundo. Não foi um procedimento correto, até porque a intenção da Vale, em relação ao Gandarela, nunca foi a de realizar um pequeno empreendimento. É algo gigantesco, que vai afetar um sistema que tem importância vital para o abastecimento de água de todos os municípios do entorno, inclusive Belo Horizonte.
O Movimento considera apoiar a iniciativa, caso a Vale reveja o projeto e aumente suas contrapartidas?
Temos uma posição muito clara. Mesmo sem as barragens de rejeito e a linha ferroviária, o minério continuará na linha de cumeada da serra. E o polígono onde se encontra o minério está na maior porção contínua de cangas ferruginosas da região, vitais para a recarga dos aquíferos. Se a mina retirar todo aquele minério, interferindo na qualidade das águas subterrâneas - e se aquilo é precisamente um conjunto que produz água de classe especial para nós -, qual deve ser a prioridade? Estamos falando de abastecimento de água num contexto que combina a previsão de crescimento da população da Grande BH com um sistema da Copasa que já opera no limite, em épocas de estiagem. Não é uma questão de dizer que somos contra porque somos contra. Trata-se de uma escolha, e defendemos o que consideramos melhor para todos. O setor costuma evocar o próprio nome de Minas para realçar a vocação do estado para a mineração. Qual a visão do Movimento sobre a atividade? Já estou com alergia de escutar que o Estado tem de minerar porque tem Minas no nome. Poderiam ser também minas de água, por que não? Está na hora de Minas Gerais deixar de ser um espaço de usufruto só para fora, como foi no Ciclo do Ouro. Não temos o patrimônio barroco graças à mineração, como o setor gosta de dizer. Temos esse patrimônio graças ao sofrimento dos negros e a muita injustiça, a partir da produção de riquezas que partiram quase todas para Portugal e Inglaterra, deixando uma enorme dívida externa. Nos tempos atuais, continuam querendo tirar todo o minério para atender o mercado internacional. Está no momento de a sociedade fazer uma escolha: ou se continua investindo no aqui e agora, à custa de nossa água e biodiversidade, ou investimos num projeto verdadeiro de sustentabilidade para o futuro.
Mas como viver sem os produtos da mineração?
Para nós é muito difícil escutar esse tipo de discurso, até porque a raça humana precisa fazer uma escolha - nem que a gente tenha de mudar o nosso rumo. Então, quando alguém me diz que o celular e o computador que eu uso têm minério, eu digo: não se descobriu, por exemplo, como fabricar água e todo esse sistema perfeito que permite a vida na terra - e isso é muito mais importante. Por que não criar nossos objetos com outros materiais ou aproveitar todo o material que está aí, nos ferros velhos, sendo despejado nos oceanos? Temos condições, com nossa inteligência, de mudar esse modelo. E uma coisa é certa: não bebemos nem comemos aço nem ferro. Precisamos é de água, de alimento, de biodiversidade e de oxigênio. Aqui em Minas, também teremos de fazer essa escolha. Continuaremos a ser usurpados do nosso solo para atender interesses internacionais de um grupo pequeno, que ganha muito dinheiro com isso, ou nos antecipamos a uma crise ambiental iminente, defendendo os ativos que temos para fazer frente a esse desafio? Para nós, a resposta é clara.
Uma das principais frentes de atuação do Movimento tem sido a defesa da criação de um parque nacional na região de abrangência do empreendimento da Vale. Em que pé estão as negociações?
Para aquilo que era um sonho até pouco mais de um ano atrás, estamos muito otimistas. Já terminamos a primeira fase, que é analítica. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) analisou o pedido da sociedade civil e temos, hoje, um documento técnico embasando a criação do parque. Entraremos agora na segunda fase, que é consultiva. As comunidades que integram a área do parque serão ouvidas a partir de agora. O ICMBio ainda não publicou portaria assegurando a área para essa finalidade. Acredita que isso pode pôr em risco a proposta de criação do parque? Realmente não existe esse decreto, mas confiamos no processo que foi iniciado. Até porque a Vale ainda não obteve o licenciamento da mina Apolo. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA /Rima) tem falhas sérias, e a Supram Central, responsável pela análise, sabe que pode ser questionada tanto pela sociedade civil organizada quanto pelo Ministério Público, se conceder parecer favorável ao empreendimento. Fico imaginando o que está se passando nos gabinetes, na pressão que deve estar sendo feita para que essa licença seja concedida.
O que vocês propõem, então?
O que precisa ficar claro é que propomos outro tipo de empreendimento na região, e não apenas temos uma posição contrária à mineração. O parque será o mais próximo de um grande centro urbano no Brasil e acompanhamos os esforços da própria Secretaria de Turismo para tornar Belo Horizonte a capital de negócios no país. Imagine isso associado à consolidação da Estrada Real e de um parque nacional, do lado de BH, que chegue até Ouro Preto, à Serra do Caraça e à Serra da Piedade. Está diante da população, da Vale e do governo de Minas a opção por um empreendimento no Gandarela, que garanta a manutenção de seus recursos hídricos e demais serviços ambientais, com geração de empregos, renda e, principalmente, com sustentabilidade.
Como avalia a posição do governo de Minas nessa questão?
Sabemos que há, no governo, técnicos e pessoas que estão tentando fazer o melhor em prol da questão ambiental. Mas, também temos uma noção muito clara que existe toda uma rede a favor apenas da questão econômica da mineração. Isso não é blá-blá-blá. É algo extremamente grave, criminoso.
E quais são as estratégias de vocês daqui para frente?
Assim como o bloco empreendedor tem todo o direito de criar suas estratégias para viabilizar seus empreendimentos, a sociedade civil organizada também tem suas frentes. Uma delas é continuarmos divulgando e multiplicando esse conhecimento, em rede, e de olho na mobilização, em todo o país e até fora dele. Também vamos solicitar uma reunião com o governador Antonio Anastasia. Esperamos que ele, tendo conhecimento do que está em jogo, perceba que seria sábio, da parte do governo, abraçar o parque nacional como referencial turístico, científico e ecológico, associando tudo isso ao Plano Diretor e à garantia de sustentabilidade para a Região Metropolitana como um todo. Seria uma mensagem importante para Minas e para o Brasil.
O INTERESSE FERRÍFERO
Do mesmo jeito, o Gandarela representa a última fronteira de recursos e exploração minerais no coração ferrífero de Minas. Para Júlio Nery, da Vale, o Projeto Apolo propõe uma intervenção sustentável na região, capaz de salvaguardar a riqueza natural e promover o desenvolvimento socioeconômico dos municípios envolvidos. Ele cita a Mata do Jambreiro e a Floresta Nacional de Carajás, as últimas manchas de Mata Atlântica e Floresta Amazônica que, respectivamente, restaram em Nova Lima e no sul devastado do Pará, como exemplos dessa conciliação possível.
Em relação às nascentes que alimentam e formam tantos vales e matas ciliares na região do Gandarela. Há como preservá-las?
Há duas situações. A maioria das nascentes não está ligada ao minério de ferro. Brotam nas encostas em terrenos conhecidos como talus, isso é, em meio aos sedimentos que são erodidos pela própria natureza no alto dos morros e se depositam na base do terreno, formando um solo poroso. Então, quando chove, a água infiltra, se acumula ali e vai saindo devagar. As nascentes que ocorrem no manancial de Mutuca e na Mina de Águas Claras têm essa mesma característica e não são afetadas pela mineração. O nosso compromisso é garantir, com a tecnologia e prática que temos, que a vazão dos rios e córregos que têm uso humano não seja afetada. Temos, inclusive, limitações pontuais e legais impostas e asseguradas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), bem como pelo Ministério Público. Não podemos tirar, reduzir mais de 30% da vazão de qualquer curso d'água no Estado, considerando a sua média anual entre os períodos mais secos e chuvosos. Isso considerando todos os usuários daquela bacia. Então, o que reduzirmos com a nossa intervenção será revisto, reposto e regularizado. Tal qual ocorre em Capão Xavier. A vazão do Ribeirão de Fechos, que teve de ser reduzida via rebaixamento temporário do lençol freático, para operarmos, nós a compensamos, bombeando-a direto para o reservatório de captação da Copasa à jusante. A Copasa, inclusive, está nos pedindo para aumentar essa sua vazão média. Voltando a Apolo... Lá não vai ter isso. Vamos bombear toda água que rebaixarmos de volta para os córregos da região. O total que iremos influenciar em toda a vazão do Rio das Velhas é menor que 2%. Não custa lembrar novamente. Em Águas Claras, o Córrego do Acaba Mundo correu durante os nossos 30 anos de mineração e continua fluindo normalmente.
Mas, insistindo nessa questão: há muitas matas de galeria serra abaixo no Gandarela. Elas vão continuar verdes e não secas, com a água correndo entre elas?
Sim. Assim como a Mata do Jambreiro, em Águas Claras, ficou verde, e Mutuca continua assim até hoje. Itabira e Brucutu são a prova que isso é possível. Todo aquífero de talus sofre muita influência das chuvas. A maioria das nascentes fica no pé desses terrenos. As matas de galeria a que vocês se referem não nascem nem estão sobre o minério de ferro, que é duro. Não nascem árvores sobre ele. Só a vegetação de campo rupestre.
Como está previsto o processo de exploração e recuperação das áreas a serem afetadas? Dá para, primeiro, ir recuperando o que for impactado e só então avançar em outra frente?
O plano previsto é o que nós já usamos em outras minas. No início, será uma cava menor. À medida que ela for sendo aberta, por volta de 700 hectares, iremos trabalhar em várias frentes diferentes. Conforme vai se chegando ao limite final, última parede da mina, nós já vamos revegetando, mesmo que tenhamos operação em outros pontos. Fazemos a revegetação não só da cava como também da pilha de estéril. Conforme ela vai subindo, vamos revegetando, para evitar geração de poeira, erosões, carreamento de sedimentos. A gente não faz toda a cava, a pilha toda para depois revegetar. Vamos lavrando e revegetando em paralelo. Esse é nosso procedimento operacional normal. Depois de 10, 15 anos, se você olhar verá que há fauna, flora e vegetação de volta, tudo em regeneração.
Há como apagar a lembrança da atividade na paisagem?
Hoje não se pode conceber mais minerar uma área sem reabilitá-la. Por atuar pontualmente, somos a atividade econômica que mais gera áreas de reservas naturais, seja na forma de parque, reserva legal, RPPN, estação ecológica, etc. Em Minas, por exemplo, quando alguém transforma uma área em fazenda, tem de deixar 20% como reserva legal. Se tiver uma mata, ele preserva. Se não, tira parte do pasto e planta. É o que exige a lei atual. Na Amazônia são exigidos 50%. No caso de uma mineração, a norma ambiental exige, e não é favor nenhum, é lei: temos de destinar uma área no mínimo igual àquela em que estamos intervindo.
Por que essa diferença?
Porque a cava e a área de barragens dificilmente serão reutilizadas. São naturalmente destinadas a algum tipo de reserva natural. Assim, o ganho final é sempre maior: a área conservada sempre supera a impactada. De nenhuma outra atividade é exigido isso. E é exatamente o que estamos propondo para Apolo. Em relação ao plano de fogo e às detonações. Será feito algo para atenuar os impactos, em termos de ruídos e vibração que afetem a fauna e as populações? A comunidade mais próxima fica a cinco quilômetros da mina. Nessa distância não dá para sentir impacto de ruído nem de vibração de detonação. E boa parte do minério que há lá não exige detonação do solo. Só com escavação mecânica é possível extraí-lo.
Voltando à questão do parque. Há possibilidade de unir todos os órgãos responsáveis para discutir melhor a sua criação?
Sim, desde que esse processo nos reserve o direito de minerar. Não queremos só cumprir a lei, mas ir além. Isso implica preservar o nosso direito de ter uma atividade econômica que sustente a conservação do parque ou unidade que for determinada. Nossa resistência é em relação à hipótese de criarmos um parque de 27 mil hectares na região, como vem sendo ventilado. Considerando essa extensão, seria necessário indenizar todos os proprietários e fazer até mudança de comunidades. Uma área desse tamanho e, ainda contínua, representa muito. O interior da Avenida do Contorno, em BH, só a título de comparação, tem 900 hectares. Seria, no Gandarela, algo equivalente a 27 vezes o Anel da Contorno. Como fazer isso?
O que a Vale considera viável, então?
Vamos deixar que o Estado decida o formato e defina qual o mecanismo mais conveniente. Se for o caso, é possível se fazer até visitação pública em uma RPPN. O acesso à área não é proibido, só controlado. E vai ser administrado sob a forma de parque ou de qualquer tipo de unidade de conservação. Já temos uma proposta de preservar, no interior do Sinclinal Gandarela, 2.500 hectares, mais 1.500 para fazer os corredores ecológicos. Muito se discute se a iniciativa privada pode substituir o papel do Estado. Nesse caso, sabendo da fragilidade e falta de recursos dos órgãos públicos, é possível? Nada contra. O que não queremos, volto a dizer, é que a exigência de criar um parque nos impeça de minerar. A proposta que conhecemos de alguns ambientalistas, junto ao Instituto Chico Mendes, eliminaria essa possibilidade. É a isso que nos opomos.
Por que a empresa não abre logo o jogo e, se são legais e positivos, mostra todos os seus projetos nessa área para uma avaliação conjunta da sociedade?
Porque ainda não temos todos eles. Há ali uma grande extensão de formação ferrífera. Precisamos pesquisar para saber quanto e onde há potencial passível de ser explorado. Quando conhecermos toda a reserva existente ali vamos fazer isso. Hoje, o que a Vale tem no Gandarela são as minas de Apolo, Baú e uma reserva pequena do lado, uma planta que teria condições de produzir cerca de 300 mil toneladas ao ano. É nossa intenção pesquisar mais a região.
Qual o benefício social do Projeto Apolo?
Ele abrange diretamente quatro municípios: Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. Somente na fase de instalação serão gerados, em média, dois mil empregos. No pico da obra, chegaremos a quatro mil. Estamos fazendo um trabalho de capacitação de mão de obra local, preferencialmente de quem já mora ali. Queremos evitar, com isso, ter de trazer gente de fora, e assegurar que toda essa renda fique nesses municípios. Observando que durante a fase de operação serão gerados pelo menos mil empregos diretos, só em termos de salários isso significa a injeção anual de R$ 40 milhões nessas cidades.
Esse treinamento já começou?
Sim. Já temos um convênio com o Senai para iniciar essa capacitação em Caeté. Temos também uma unidade móvel de treinamento em Raposos, com 150 pessoas sendo preparadas. A obra, se tudo correr como planejamos, deve começar no final de 2011. Até lá, teremos tempo para capacitar todas elas. Já a operação em si só deve começar em 2014. Temos mais tempo ainda para formar todos os profissionais necessários. O projeto, como um todo, prevê: uma cava, uma usina, duas pilhas de estéril, uma barragem de rejeitos e outra de água. Além de escritório, oficina de manutenção e almoxarifado. O investimento total previsto em Apolo é de R$ 4,5 bilhões, o maior já feito pela Vale em Minas, e irá gerar impostos para as cidades, como ISS, na fase da obra, mais ICMS e os royalties da exploração mineral.
Toda a produção de Apolo será destinada à exportação?
Sim. Todo o minério vai sair pela Vitória-Minas, uma vez que já temos minérios para abastecer e atender o mercado interno. Se houver demanda interna poderemos atendê-la. Fonte: Revista Estado Ecológico
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| Última atualização em Qui, 03 de Fevereiro de 2011 14:25 |